Acta Nº 15

Acta do dia 3 de Novembro de 2009

Ao terceiro dia do mês de Novembro do ano de dois mil e nove, pelas quinze horas e imediatamente após o acto de instalação da Assembleia de Freguesia de Aborim, realizou-se a primeira reunião, presidida por Manuel Oliveira Magalhães, Presidente da Junta, nos termos do Artigo nono da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que verificou estarem presentes os sete elementos, cuja identidade e legitimidade foi verificada no acto da instalação.

O Presidente da Junta leu a ordem do dia, composta de ponto um, eleição dos vogais da Junta de Freguesia, e de ponto dois, eleição da mesa da assembleia de freguesia, e pediu a colaboração a Paula Cristina da Mota Neco, para redigir a presente acta.

Abrindo o ponto um, o Presidente da Junta apresentou uma proposta com a lista de vogais, composta por Patrick Silva Sousa e Paula Cristina Mota Neco, que submeteu à votação.

A lista submetida a votação foi aprovada com sete votos a favor, zero votos contra, zero votos brancos e zero votos nulos.

Procedeu-se em seguida à substituição do Sr. Presidente da Junta e dos membros eleitos para vogais, sendo chamados os eleitos das respectivas listas que nos termos legais deveriam ocupar os seus lugares, procedendo-se depois à verificação da sua identidade e legitimidade. São eles os seguintes: António Magalhães, BI nº 7692988, de 16/08/2005, do AI de Lisboa; Sílvia Liliana Pereira, BI nº 12521203, de 18/05/2004, do AI de Lisboa; Carlos Alberto Miranda Barros, BI nº 10387106.

Estes membros ocuparam de imediato os seus lugares na Assembleia.

Seguidamente o Presidente da Junta deu início ao ponto dois, eleição da mesa da assembleia, colocando à deliberação da assembleia, por nada estar previsto no regimento, se a eleição deve ser uninominal ou através de listas.

Foi apresentada uma só lista, composta por Hélder Duarte, candidato a Presidente da Assembleia, Sílvia Liliana Pereira, candidato a 1º secretário e Carlos Alberto Miranda Barros, candidato a 2º secretário.

Realizada a votação por escrutínio secreto, a lista apresentada obteve quatro votos a favor, zero votos contra, três brancos e zero nulos.

Terminado o apuramento, o Presidente e os Secretários tomaram posse dos seus lugares, tendo o Presidente da Junta se congratulado pelo modo como decorreu a parte da assembleia a que teve a honra de presidir.

Instalada a Mesa da Assembleia de Freguesia e após uma breve saudação do Sr. Presidente da Assembleia, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente acta, que depois de lida em voz alta e aprovada por unanimidade vai ser assinada pela mesa e quem a redigiu, tendo de imediato o Presidente da Assembleia dado os trabalhos por encerrados, pelas quinze horas e trinta minutos.