Acta Nº 18
Acta do dia 10 de Julho de 2010
Ao décimo dia do mês de Julho do ano de dois mil e dez, pelas vinte horas a Assembleia de Freguesia de Aborim reuniu-se em assembleia ordinária na Escola EB1 de Aborim. Com a seguinte ordem de trabalhos:
1. -Leitura e votação da acta da sessão anterior;
2. -Informação do Sr. Presidente da Junta;
3. -Actividade Financeira;
4. -Outros assuntos;
A sessão foi presidida por Hélder Manuel da Costa Duarte e secretariada por Sílvia Liliana Magalhães Pereira e Carlos Alberto Miranda Barros. Estavam ainda presentes os seguintes elementos da assembleia:
António de Oliveira Magalhães - vogal eleito pelo PS
Manuel António Adão Alves Martins – vogal eleito pela LIA
Manuel Joaquim Pires da Silva – vogal eleito pela LIA
Verificando-se, a ausência de Henrique Magalhães da Silva - vogal eleito pela LIA.
Pela junta de freguesia esteve presente:
Manuel de Oliveira Magalhães - Presidente da Junta
Patrick Silva Sousa – Secretário
Paula Cristina da Mota Neco – Tesoureira
Depois de efectuar a chamada o Sr. Presidente da Assembleia informou os presentes que o período destinado à intervenção dos cidadãos teria lugar no inicio da sessão, dando de imediato a palavra a:
Ana Martins da Silva, que usou da palavra para questionar a assembleia sobre a quem se deveria dirigir para obter um atestado que, segundo ela, tinha sido recusado pela Junta de Freguesia.
Em resposta o Sr. Presidente da Junta, disse que o atestado em questão nunca foi negado, apenas não o poderia passar nos moldes que a requerente pretendia. Ou seja a Junta de Aborim não pode atestar que a freguesia não tem transportes públicos, quando isso não corresponde à verdade. Informou ainda a assembleia que a requerente recusou levantar o dito atestado e que por indicação da Sr.ª Vereadora da Acção Social o mesmo atestado foi enviado por correio em carta registada com aviso de recepção, tendo sido devolvido à Junta, por recusa de recepção.
Não havendo mais inscrições para o uso da palavra o Sr. Presidente deu por concluído este período dando inicio à ordem de trabalhos.
1-Leitura e votação da acta da sessão anterior; A 1ª Secretária leu a acta da última sessão que depois de submetida a votação foi aprovada por quatro (4) votos a favor, um (1) voto contra e, uma (1) abstenção.
2-Informaçao do Sr. Presidente da Junta; O Sr. Presidente informou a Assembleia que a Junta tinha celebrado um protocolo com a Câmara Municipal de Barcelos, assim a Freguesia iria receber uma verba equivalente a duzentos por cento do Fundo de Financiamento de Freguesias. Tendo inclusivamente já recebido trinta e três por cento desse montante. Advertiu no entanto que também as responsabilidades aumentaram, logo os gastos também seriam maiores.
3-Actividade Financeira; O Sr. Presidente revelou que o gradeamento do cemitério já tinha sido adjudicado estando a estudar a possibilidade de colocar capeamento de
granito nos muros do cemitério, estando também para iniciar obras de reparação na escola primária, visto esta ser a escola de acolhimento dos alunos provenientes das escolas encerradas nas freguesias de Aguiar e Quintiães. No que diz respeito a obras na rede viária da freguesia, o Presidente referiu ter solicitado ao Município o projecto de pavimentação dos mesmos, tendo já alguns dos caminhos sido visitados por técnicos da Autarquia.
4-Outros assuntos; Neste ponto o Sr. Presidente da Assembleia leu uma Moção apresentada pelos elementos da Lista Independente, e aqui transcrita: “Atendendo ás várias insinuações por parte de alguns elementos desta assembleia, e da junta de Freguesia, eleitos pelo partido Socialista, nomeadamente do senhor presidente da Junta, alegando que as contas de gerência e documentos de suporte transaccionados da junta anterior para a actual, não se encontram devidamente fundamentadas e em ordem, os eleitos pela lista independente de Aborim L.I.A. ao abrigo do regimento da assembleia de Aborim, e da lei nacional em vigor, propõe a esta assembleia que aprove a presente moção, para que tudo seja esclarecido.
1º Propomos uma auditoria a todas as contas e documentação em geral respeitante aos anos mil novecentos e noventa e nove, e dois mil e nove, ou desde 1994 e dois mil e nove se assim o entenderem.
2º Essa auditoria terá que ser feita por técnicos devidamente credenciados para o efeito.
3º De salientar que os autores desta moção foram os responsáveis pela gestão da junta de Freguesia de Aborim até ao dia três de Novembro de 2009, data em que o actual executivo tomou posse.
4º Propomos ainda que todo o teor desta moção seja transcrito para o livro de actas da Assembleia de Aborim.
Aborim, 10 de Julho de 2010
Os eleitos pela Lista Independente L.I.A
Henrique Magalhães da Silva, Manuel António Adão Alves Martins, Manuel Joaquim Pires da Silva.”
Deliberou a mesa que o teor desta moção seria alvo de análise e na próxima assembleia seria incluída na Ordem de Trabalhos.
Nada mais havendo a tratar o Presidente da Assembleia, agradeceu aos cidadãos a sua presença convidando-os desde já a participar em futuras sessões. Os trabalhos foram dados por terminados às vinte e uma horas e doze minutos, dos quais foi lavrada a presente acta que será assinada pela Mesa da Assembleia.